Prefeitura inicia processo de desapropriação da Facol; dinheiro arrecadado poderá ser usado para pagamento de ações trabalhistas
Escrito por carlos.alberto em outubro 8, 2021
A Prefeitura de Lençóis Paulista anunciou ação de desapropriação do imóvel da Facol (Faculdade Orígenes Lessa), localizado às margens da Rodovia Osni Mateus. Segundo a informação do Executivo, desde o ano 2000, o imóvel vem acumulando dívidas tributárias que ultrapassaram a casa dos R$ 12 milhões. O local será usado pela Secretaria de Educação para a criação de um Complexo Educacional, que vai atender os alunos lençoenses do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, além de outros projetos futuros. De acordo com o decreto publicado no dia 5 de outubro, a Prefeitura já é proprietária de 33,4%, mas o percentual ultrapassa os 50% quando são incluídos os R$ 4,9 milhões em dívidas.
O imóvel está avaliado em R$ 19,7 milhões, dos quais R$ 13,1 milhões fazem parte do processo de desapropriação. Subtraindo a dívida atual, a Prefeitura vai pagar de R$ 8,1 milhões. Agora, a Prefeitura vai ajuizar uma ação pleiteando à Justiça a desapropriação do imóvel até o mês de dezembro. A desapropriação ocorre em decorrência de um pedido de providências do Ministério Público. Segundo apurado pelo 90.1 Notícias, o dinheiro da indenização da desapropriação será depositado em Juízo. Caberá ao juiz autorizar os levantamentos desses valores depositados que provavelmente deverão ser usados para pagar ações trabalhistas. Eventuais sobras serão destinadas aos demais credores e somente ao final, se restar, será liberado à Facol.
