Famílias ocupam área de terra da União atrás do Jardim Primavera; prefeitura diz em nota que não autorizou invasão

Em uma área de terra atrás do Jardim Primavera, em Lençóis Paulista, foram erguidos 70 barracos no último final de semana. Os invasores levantaram o acampamento e alguns barracos têm até nomes na porta, mas ninguém morando. O 90.1 Notícias tentou falar com uma mulher que está acampada no local, que passou o contato de ‘um líder’ que, procurado disse que não iria se manifestar. Segundo informação cerca de 117 famílias estariam no local há meses, com pessoas residindo nos barracos erguidos em área pertence a Ferroban (Ferrovias Bandeirantes). A Ferroban assumiu a malha ferroviária da antiga Fepasa e atualmente a ferrovia pertence a empresa Rumo.

Nota oficial da Prefeitura

Procurada pela reportagem, a Prefeitura Municipal emitiu nota no início da tarde desta terça-feira, 25 de janeiro. Diz a nota: A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista informa às famílias que estão acampadas nas terras pertencentes à União (nas imediações do Jardim Primavera) e à imprensa que, no dia 23 de agosto de 2021, através de ofício assinado pelo Prefeito, requisitou as áreas em questão ao Governo Federal para realização de projeto de agricultura familiar. Porém, até o presente momento, não obteve resposta do órgão responsável. Portanto, a Governo Municipal não autorizou e, tampouco possui legitimidade, para dar aval à formação de acampamentos ou assentamentos.

A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, através da Secretaria de Assistência Social, irá até o local para cadastramento das famílias, a fim de observar a possibilidade de inserção das mesmas em programas de assistência social do Município, do Estado e do Governo Federal. A Prefeitura Municipal aguarda manifestação da União para dar prosseguimento às tratativas para uso das áreas para agricultura familiar dentro das leis vigentes no país, com cadastro e requisitos socioeconômicos. No entanto, é preciso aguardar manifestação da União.